Sabemos que os procedimentos de investigação do Ministério Público do Trabalho, em muitos casos, acabam por gerar processos ou mesmo termos de ajustamento de conduta contra empresas cuja atuação está em desacordo com a lei. Esses procedimentos, além de elevar os custos do negócio, acabam por gerar dúvidas aos gestores se as empresas estão adotando as melhores práticas trabalhistas.
Porém, não foi esse o resultado que vivenciamos no Costa & Koenig Advogados Associados em duas ações de investigação movidas contra uma distribuidora de medicamentos que atua em todo o Brasil. Isso porque, após grande trabalho técnico, o Ministério Público do Trabalho acolheu os fundamentos jurídicos apresentados a fim de esclarecer sobre todos os fatos, indeferiu as denúncias apresentadas contra a empresa e determinou o arquivamento dos procedimentos.
Para nosso sócio Douglas Matos, o arquivamento das denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho confirma a eficácia do trabalho preventivo desenvolvido pelo escritório, gerando maior segurança para o desenvolvimento dos negócios de nossa cliente.