O Dr. Douglas Matos, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados e especialista em Relações do Trabalho, concedeu entrevista para a coluna de economia do Jornal Zero Hora (GZH). A notícia foi publicada no dia 03/02/2024 tanto no jornal impresso quanto na versão digital: site da GZH. 🔵 O nosso escritório oferece consultoria estratégica com foco… Continuar lendo Dr. Douglas Matos concede entrevista para a GZH
O Dr. Vinícius Koenig, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados, concedeu entrevista para a coluna de economia da GZH sobre o crescimento do Cooperativismo em 2023. A notícia está no jornal impresso de hoje (dia 22/01/2024, página 14) e no site da GZH. 🔵 Nosso escritório fornece treinamentos e assessoria jurídica a Cooperativas de… Continuar lendo Dr. Vinícius Koenig concede entrevista para a GZH
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão de dispensa sem justa causa em dispensa por justa causa com base em mensagens trocadas por uma empregada no aplicativo WhatsApp constante no celular corporativo. No caso, após a dispensa sem justa causa, o empregador encontrou mensagens no celular corporativo… Continuar lendo Mensagens trocadas em celular corporativo podem ser usadas como prova para caracterizar justa causa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de turismo que publicou fotografias de um fotógrafo profissional em sua rede social sem autorização do autor cometeu contrafação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.831.080-SP, em que o fotógrafo profissional, que registrou as fotos em cartório e junto à… Continuar lendo Empresa de turismo que publicou imagens sem autorização de fotógrafo deve indenizá-lo, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição atinge a pretensão, e não a ação. Isso significa que, mesmo que o credor não tenha ingressado com uma ação judicial, ele perde o direito de cobrar a dívida se o prazo prescricional for ultrapassado. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Especial (REsp)… Continuar lendo STJ decide que a prescrição atinge a pretensão, e não a ação
Ao término do contrato de trabalho, acontece com frequência de o empregado não comparecer para receber as verbas rescisórias, além de não possuir nenhuma conta cadastrada na sua empregadora. Nessa hipótese, a empresa deverá depositar judicialmente as verbas rescisórias, ingressando na Justiça do Trabalho como a autora da ação chamada “consignação em pagamento”. Mas qual… Continuar lendo O que fazer com as verbas do empregado que não se apresenta para receber a rescisão e não tem conta bancária?